Processo 737005/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/10/2018 10:15
Autuado em 25/10/2018 10:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2136/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2136/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2019 Acórdão   2136/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Representado DILCEU JOAO SPERAFICO
Procuradores: ANDRE DALANHOL (não credenciado, inclusão:12/03/19), BRUNA ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:12/03/19), BRUNNO JOSE ZENNI (não credenciado, inclusão:12/03/19), CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (credenciado, inclusão:12/03/19), CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO (não credenciado, inclusão:12/03/19), KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/03/19), LEANDRO ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:12/03/19), MARCELO DALANHOL (não credenciado, inclusão:12/03/19), RUY FONSATTI JUNIOR (credenciado, inclusão:12/03/19), SABINE STUMM (não credenciado, inclusão:12/03/19)
Representado ELVIRA MARIA CÓDEGA RUSSI
Representante DENISE XAVIER CAMPOS
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado LUIZ AUGUSTO SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2019 11:42 do Protocolo 501005/19
26/04/2019 09:58 do Protocolo 275650/19
23/04/2019 18:32 do Protocolo 270917/19
22/04/2019 12:09 AR do Ofício OCN - 689/2019 - DP
16/04/2019 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 256183/19, de 16/04/19 - Protocolo: 256183/19
11/04/2019 15:21 do Protocolo 247400/19
10/04/2019 17:16 AR do ofício OCN - 684/19 - DP
09/04/2019 08:26 AR do Ofício OCN - 688/2019 - DP
18/03/2019 09:54 AR do Ofício ODL - 227/2019 - DP
12/03/2019 14:42 do Protocolo 154860/19
22/02/2019 13:17 Devolução do Ofício ODL - 153/2019 - DP
18/02/2019 18:46 do Protocolo 104316/19
15/02/2019 08:14 AR do ofício ODL - 154/19 - DP
11/01/2019 10:58 do Protocolo 17455/19
07/12/2018 17:23 do Protocolo 849407/18
30/11/2018 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823912/18
29/11/2018 08:05 AR do ofício ODL - 1814/18 - DP
27/11/2018 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 814590/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2019 Ofício de Contraditório   684/ 2019   
DP  22/03/2019 Ofício de Contraditório   688/ 2019   
DP  22/03/2019 Ofício de Contraditório   689/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Diligência   227/ 2019   
DP  05/02/2019 Ofício de Diligência   153/ 2019   
DP  05/02/2019 Ofício de Diligência   154/ 2019   
DP  19/11/2018 Ofício de Diligência   1814/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 1130/2019
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2136/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 420/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 286/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 57/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3960/2018
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2218/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 09:34 DP  
03/09/2019 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
20/08/2019 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2019 -
20/08/2019 07:58 GCDA  
14/08/2019 12:42 5ICE Despacho Processual Diverso nº 29/2019 -
12/08/2019 11:29 STP  
12/08/2019 11:19 SMPJTC  
09/08/2019 14:52 4PC Ciência de Decisão nº 272/2019 -
09/08/2019 13:46 SMPjTC  
01/08/2019 17:34 STP  
10/06/2019 10:15 GCDA  
07/06/2019 19:09 SMPJTC  
04/06/2019 10:41 4PC Parecer nº 321/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência.
03/06/2019 12:25 SMPjTC  
24/05/2019 11:56 CGE Instrução nº 264/2019 - improcedência
22/04/2019 10:29 DP  
12/04/2019 09:38 GCDA Certidão Diversa nº 1/2019 -
12/04/2019 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 420/2019 -
21/03/2019 08:05 DP Informação nº 2033/2019 -
21/03/2019 08:05 DP Informação nº 2692/2019 -
21/03/2019 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 684/2019 -
21/03/2019 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 688/2019 -
21/03/2019 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 689/2019 -
13/03/2019 07:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 286/2019 -
04/02/2019 13:34 DP Informação nº 1385/2019 -
04/02/2019 13:34 DP Informação nº 734/2019 -
04/02/2019 13:34 DP Ofício de Diligência nº 153/2019 -
04/02/2019 13:34 DP Ofício de Diligência nº 154/2019 -
04/02/2019 13:34 DP Ofício de Diligência nº 227/2019 -
25/01/2019 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 57/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2019 -
18/01/2019 13:00 GCNB  
10/01/2019 17:24 CGE Instrução nº 17/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
08/01/2019 16:03 DP Informação nº 85/2019 -
30/11/2018 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2357/2018 -
30/11/2018 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2385/2018 -
14/11/2018 11:48 DP Informação nº 11757/2018 -
14/11/2018 11:48 DP Ofício de Diligência nº 1814/2018 -
25/10/2018 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2218/2018 -
25/10/2018 10:14 DP  

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